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Conta de energia: concessionárias ganham com ampliação da rede e aumento da demanda energética FOTO: HONÓRIO BARBOSA Para especialista em direitos do consumidor, empresas de energia têm lucrado fortemente com avanço das classes C e D A terceira revisão do modelo de tarifa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), causadora do congelamento do valor da tarifa da Coelce este mês, conforme informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de ontem, tem a oportunidade de reequilibrar uma relação que cada ano fica mais desigual, na opinião de especialistas. Trata-se do ganho de escala das concessionárias sobre a ampliação da rede e aumento da demanda energética, verificados nos últimos anos. De acordo com a Aneel, haverá reunião meramente protocolar da diretoria, no dia 19 deste mês, para referendar a manutenção dos preços da Coelce. Na visão do presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hércules Saraiva do Amaral, o expressivo incremento da classe média na suas relação de consumo por produtos que requerem a necessidade de energia elétrica mudou o cenário do setor energético no Brasil inteiro. Isso deve ser analisado pela revisão no modelo de cálculo da tarifa das distribuidoras em todos os estados. Maior ganho de escala "Houve uma mudança substancial da demanda, a classe C/D passou a crescer em velocidade muito grande com o consumo de mais eletrodomésticos e isso gerou um impacto, espero que esse impacto seja positivo. É o que se chama ganho de escala. Por exemplo, um poste distribui energia para cinco casas, só que há um crescimento no número de residências em um determinado período para 30 casas, e em todas elas há um aumento na quantidade de energia demandada. A conclusão é que, no caso do Ceará, a Coelce passa a ter um maior ganho de escala", exemplifica. Lucro expressivo De acordo com ele, o lucro tende a ser expressivo. "Se pensar é o mesmo que Henry Ford fazia na sua linha de produção através da repetição e o ganho cada vez maior com a quantidade de carros produzidos. Com a Coelce acontece o mesmo, ela atinge um número maior de clientes e usa a mesma estrutura basicamente para atender a essa demanda. Cabe a Aneel reequilibrar a cobrança dessa tarifa e os contratos, que devem pender para o lado do consumidor. A expectativa é essa com a revisão", comenta Hércules. Segundo ele, é preciso rever o princípio da modicidade tarifária, que "assegura ao consumidor uma conta justa e não exorbitante como a que é paga hoje". "Em geral, infelizmente, a revisão não atende o parâmetro da modicidade tarifária, ou seja, o serviço público deve ter um custo mas esse custo não deve servir de obstáculo para utilização do serviço. Quero dizer que pagamos um serviço caríssimo", resume, sem deixar de ressaltar a elevada tributação aplicada na conta paga pelo consumidor. "A questão da revisão tarifaria é importante, mas tão importante seria a discussão sobre o montante de impostos inseridos na conta. Isso tudo acaba dificultando a vida do consumidor". ENQUETE Custo da energia Acho justo. É uma conta equilibrada. Mas eu não sou de acordo com a taxa (contribuição) de iluminação pública Adriano Almeida, Motoboy, 41 anos É um absurdo. Acho o preço os ´olhos da cara´ em relação ao que eu consumo em casa. Não acho o valor justo Maria de Lourdes, Auxiliar de enfermagem, 36 anos Muito alto. O valor não corresponde ao que eu gasto porque eu passo o dia fora de casa, fica só com a geladeira ligada Margarida da Silva, Esteticista, 45 anos ASSOCIAÇÃO AVALIA Congelar índice é decisão bem-vinda Para o presidente da Associação de Consumidores de Energia Elétrica do Ceará (Acel), Iran Ribeiro, o congelamento é uma boa para o consumidor porque a tendência é de que seja esperada uma retração com o 3º ciclo. "Qualquer manutenção de preço das tarifas será bem-vinda porque está muito elevada a tarifa hoje em dia. Nessa terceira fase da revisão do ciclo, deveria acontecer uma redução e não um aumento, porque muitas contas pra trás terão de ser acertadas. As diferenças têm de ser reduzidas", avalia. Para Ribeiro, a entrada de novas fontes de energia no sistema de distribuição energética do País é a maior responsável pelo encarecimento das contas. "O Brasil tinha uma energia com preço bastante competitivo, com base na hidrelétrica, a maioria já das usinas já amortizadas. De repente, novas fontes alternativas foram colocadas na matriz energética. Entraram térmica, eólica a fotovoltaica. Essas fontes alternativas passaram a integrar o cálculo e isso elevou substancialmente as tarifas", analisa. Manutenção é argumento Para Iran, o preço pago em uma conta de luz ainda é muito alto e deveria baixar com após a revisão. "Acho que as operadoras têm melhorado muito a qualidade do serviço, mas isso independe de aumento na tarifa. A Aneel é inteligente o suficiente para manter como base de cálculo o critério de que é preciso prestar o serviço com qualidade como meta para as distribuidoras. Tem que ser mantida a política de quem não atingir a meta deve sofrer punições", pontua. ILO SANTIAGO JR. REPÓRTER