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Paralisação segue hoje; cremec analisa caso
As grandes clínicas de diagnósticos por imagem de Fortaleza continuaram sem atender clientes da Unimed Fortaleza para casos de exames eletivos. O Cremec (Conselho Regional de Medicina do Ceará) vai se posicionar somente nesta segunda-feira, quando a paralisação completará cinco dias úteis.
Ontem, no segundo dia de paralisação dos médicos radiologistas, a reportagem ligou para 11 clínicas. Destas sete aderiram ao movimento dos médicos, sendo que uma estava agendando atendimento para depois de 15 de abril. As outras quatro estavam funcionando normalmente para clientes da cooperativa, pois o dono da clínica era o único médico que atendia, o que já é a rotina do estabelecimento, além dos técnicos de radiologia.
Sem acordo
O presidente da Sociedade Cearense de Radiologia (Soceara), entidade de representa a categoria, Dower Frota confirmou a manutenção da paralisação. "Estamos sem resposta da Unimed Fortaleza, que insiste em não negociar", afirmou. "Enviamos documento à Unimed, com cópia ao Decon, a fim de abrir a linha de discussão para um acordo".
A paralisação mostra a insatisfação dos radiologistas com um limite que a cooperativa criou. A partir de um determinado número de exames realizados, a remuneração cai entre 9% a 20%.
SAC foi acionado
A Unimed Fortaleza, por meio de nota, ratificou que todos os contratos com clínicas e laboratórios estão vigentes, considerando como quebra contratual o não atendimento dos clientes da operadora.
"Caso a clínica se recuse a atender os clientes da Unimed Fortaleza, ela estará quebrando contrato por justa causa e praticando um ato de discriminação. A operadora tomará as providências cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor relatando a não assistência aos clientes. Até o momento, o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Unimed Fortaleza teve 14 registros de clientes que tiveram exames recusados nas clínicas. Todos os clientes que procuraram o SAC tiveram o atendimento garantido na rede credenciada, mantendo a prerrogativa contratual estabelecida com a cooperativa", informou a nota.
Via judicial pode ser solução
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB, Hércules do Amaral, os clientes contratam a operadora na confiança de que os credenciados relacionados no Guia Médico irão atendê-lo. "É uma garantia contratual", afirma. "Esse consumidor tem expectativa legítima do atendimento. Na medida em que é frustrado por conta de disputa entre empresas, o consumidor acaba sendo penalizado e quando isso acontece deve buscar seus direitos no Procons e ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] e na impossibilidade de resolver, deve obter junto ao poder Judiciário a determinação que obrigue a Unimed e credenciados, independente da situação a atender, ou então obter ordem para que a Unimed custeie o serviço particular ou em prestadores não credenciados. O consumidor não pode ser penalizado, como elo mais fraco da relação, por conta de disputa de mercado". De acordo com Amaral, a ANS deveria intervir nesta disputa, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deveria constatar ocorrência de infração contr a ordem econômica nos termos da lei 8.884/2004, e o Cremec deveria se pronunciar por desvios éticos em relação aos médicos que forma a diretoria da operadora, que vem limitando o número de exames, e aos profissionais que vem paralisando o atendimento.
"O consumidor deve buscar indenização por danos morais e materiais, se a operadora ou ANS não resolverem a situação.