Notícias

Consumidor deve estar atento às modificações na pesagem dos produtos para não sair no prejuízo FOTO: JOSÉ LEOMAR Cliente desavisado e fiel à marca pode acabar levando menos produto para casa pagando mais, alerta a OAB Por trás da extensa variedade de itens nas prateleiras dos supermercados de hoje em dia e até mesmo do diversificado mix de produtos de determinada marca, pode estar sendo mascarada uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). É bom ficar atento ao que, no mercado, é chamado de "maquiagem" de mercadoria. Em outras palavras, é necessário ter bastante cautela com a redução na quantidade vendida de determinados itens que não apresentam uma diminuição proporcional no valor do produto, e sequer existe aviso dessa alteração de forma clara para o consumidor. O fenômeno tem se tornado comum entre as empresas fabricantes, principalmente, como uma estratégia maliciosa de competitividade que encoberta a indexação de preços existente, na atualidade. Nesse caso, o consumidor sai prejudicado duas vezes. Como se já não bastasse o aumento inflacionário (vivido na prática e presente em todas as projeções até o fim deste ano), ele ainda paga mais caro por uma mercadoria pensando justamente o contrário: que está economizando dinheiro. Lista Um levantamento realizado pela reportagem em supermercados encontrou produtos com redução no volume. A lista inclui artigos como iogurtes, farinha, suco, gelatina, atum, aveia e até filtro de papel para café. Em todos os itens, havia informação na embalagem sobre a redução, como manda a lei, no entanto, na maioria dos casos, o anúncio ocorre em letras miúdas. A maquiagem "é uma prática considerada abusiva pelo CDC", argumenta o presidente nacional da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Hércules Saraiva do Amaral. Segundo o especialista, o consumidor fica habituado a determinada composição e quantidade do produto, e quando há uma mudança, muitos não percebem. Ele ressalta, ainda, que a alteração em si, desde que informada claramente com destaque no rótulo não é considerado um problema. Redução sem aviso O problema passa pela omissão ou nenhum destaque para a informação de que houve uma redução no quantidade do produto. "A violação é percebida na medida em que o fornecedor descumpre o dever básico de informar. O artigo 39 do Código fala das práticas abusivas, como tentativa de ludibriar, sob pena de se considerar má-fé. A multa varia entre R$ 200 e até R$ 3 milhões", explica o representante da OAB. Hércules alerta que qualquer pessoa, ao sentir que foi lesada por uma prática caracterizada como "maquiagem" de produto, pode procurar os órgãos fiscalizadores. "O consumidor é o maior fiscal do seu próprio direito. Ele deve procurar o Procon", conta, lembrando a existência de uma legislação municipal, em Fortaleza, a Lei do Preço Claro, que ajuda a perceber o quanto se está pagando por volume específico de cada item. "É um mecanismo a mais em prol dos direitos do consumidor", afirma. Preço Claro Apesar de estar em vigor há pouco mais de 10 meses, muitos consumidores ainda não prestam muita atenção nas informações adicionais expostas ao lado ou embaixo do preço do produto. Isso tem aberto margem para acomodação e descaso já que, em tese, é uma forma fácil de identificar abusos de preços e práticas como a "maquiagem" da mercadorias. Na manhã de ontem, a reportagem visitou alguns supermercados da Capital cearense e percebeu alguns erros que ao invés de esclarecer podem complicar ainda mais a vida do consumidor. É o caso do iogurte natural 200 gramas que para determinada marca custava R$ 1,89 (e estava especificada por R$ 9,35/ kg) e em outra, de R$ 1,29, encontrada na mesma gôndola, por R$ 0,65/ 100 gramas. Outra demonstração de que não há padronização de demarcação entre os supermercados nem no mesmo estabelecimento ficou evidente na comparação entre duas marcas de biscoito recheado, uma com 120 e outra com 140 gramas. Ambas custavam R$ 0,99, porém, também constava R$ 7,07/kg. Um erro grosseiro na etiqueta para volumes de tamanhos diferentes e valores iguais. ILO SANTIAGO JR. REPÓRTER COMBATE ACIRRADO Dilma: "temos imensa preocupação com inflação" Segundo a presidente, governo não deve se "desmobilizar" diante da alta de preços que vem ganhando forças no País Brasília/São Paulo Pouco antes de ser reunir ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem "imensa preocupação" com a inflação e fará um "combate acirrado" ao aumento dos preços. "Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não há a hipótese de que o governo se desmobilize diante da inflação, todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado", disse após sair do posto médico do Palácio do Planalto onde recebeu a vacina contra a gripe. No início de abril, Mantega anunciou aumento de impostos sobre empréstimos tomados no exterior para conter a valorização do real e da tributação do crédito a pessoas físicas para segurar o aumento de preços. Na ocasião, o ministro da Fazenda afirmou que novas ações poderiam ser anunciadas pelo para conter a alta da inflação e a queda do dólar. Ameaça mantida O economista Paulo Picchetti, coordenador da pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) alertou que, apesar da ligeira redução na velocidade de alta da taxa, na média, os preços mantém-se em nível elevado. Na terceira prévia de abril, o IPC-S passou de 0,83% para 0,80%. Para Picchetti, o comportamento dos preços ainda deve ser visto com preocupação, embora ele acredite que, no fechamento do mês, a taxa deve permanecer decrescente. Ele destaca que há "aumentos disseminados na economia", mas, sobretudo, dois grupos de despesas ameaçam a inflação: alimentação e transportes. No caso dos alimentos, apesar da redução no ritmo de alta, com a taxa passando de 1,10% para 0,91%, "o patamar ainda é elevado", na avaliação do economista. Essa perda na velocidade de alta foi influenciada pelas hortaliças e pelos legumes (de 5,83% para 3,71%), mas outros itens relevantes no cálculo do IPC-S dão sinais de avanços, alerta Picchetti. As carnes bovinas, que vinham em baixa, subiram 0,11% e os laticínios ficaram 2,12% mais caros. NESTE ANO Mercado já prevê IPCA de 6,34% São Paulo O mercado elevou pela sétima vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano - o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)-, passando de 6,29% na semana que terminou para 6,34% ontem, segundo o boletim Focus divulgado pelo BC. A estimativa aproxima-se do teto da meta do Banco Central, de 6,50%. O centro da meta é de 4,50%. A estimativa para 2012, a projeção de inflação se manteve inalterada em 5%. A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4%. Para 2012, a previsão teve uma leve redução para 4,21%, ante os 4,25% da semana anterior. A projeção de preço para o dólar permaneceu em R$ 1,65 para este ano, enquanto para 2012 baixou para R$ 1,70 no boletim de ontem. Já a expectativa do mercado para a taxa básica de juros (Selic) permaneceu em 12,25% para este ano e, para 2012 ficou em 11,75%. Selic Na semana passada, o BC anunciou o 3º aumento consecutivo na taxa básica de juros, que passou de 11,75% para 12% ao ano. A alta de 0,25 ponto percentual indicou mudança em relação às expectativas do mercado, que até ontem previa um aumento de 0,5 ponto. É a maior taxa desde março de 2009, quando ela se situou em 12,75%.