Notícias

Cidade MANUAIS DE INSTRUÇÃO População não lê informações Segundo a OAB, a maior parte das relações de consumo é desequilibrada, onde o consumidor é vulnerável O fato se repete milhares de vezes por dia. O consumidor, ao adquirir uma mercadoria ou solicitar um serviço, não lê todas as informações contidas em manuais de instrução ou contratos de adesão. Esse hábito de ignorar o que fornecedores e fabricantes informam pode gerar conseqüências desagradáveis e caras. A pressa para aprender inglês levou o jornalista Gledson Araújo a assinar um contrato com um curso de línguas sem perceber que havia, no texto, um cláusula que estabelecia multa, em caso de desistência do curso, no valor de 20% das prestações restantes até o fim do ano. “Senti que estava rasgando dinheiro. Eu li o contrato rapidamente e assinei. Quando quis fechar a matrícula, tive que pagar a multa, mesmo achando abusiva. Fiz isso porque já havia assinado e não queria ver meu nome no SPC”. Na avaliação de Hércules Amaral, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), as cláusulas abusivas, que deixam o consumidor em desvantagem exagerada, existem porque são raras as ocasiões em que as pessoas lêem e, mais importante ainda, compreendem o que está escrito nos contratos. “Não posso avaliar o caso do curso de inglês por não ter acesso ao contrato, mas o Código de Defesa do Consumidor determina que as multas contratuais não podem ser maiores que 2%. Além disso, em tese, as cláusulas abusivas podem ser anuladas”, informou. Segundo o advogado, a maior parte das relações de consumo são desequilibradas. “De um lado, está o fornecedor que tem o conhecimento sobre o produto ou serviço, além de maior poder econômico. De outro, está o consumidor, vulnerável e sem informações, pois a maioria dos manuais e contratos usam linguagem técnica. O papel do Código é equilibrar essa relação, com mais informações e transparência”. Exceção Por ter facilidade em compreender os termos técnicos dos manuais de instrução dos equipamentos eletrônicos que adquire, o dentista Renato Santos desenvolveu o hábito de ler tudo o que o fabricante informa antes de usar qualquer produto. “Desde o tempo do videocassete eu leio os manuais. Poucas pessoas fazem isso, mas deveriam. Por seguir as instruções, meus equipamentos têm uma vida útil maior. O único manual que não li foi do carro que comprei recentemente. Sei que estou errado, mas o texto é muito grande e complexo”, disse. GUTO CASTRO NETO Repórter