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Eginardo Rolim presidiu a audiência pública, na tarde de ontem, na seda da OAB-CE. Justificativas do Sindipostos não agradaram à totalidade dos participantes MARÍLIA CAMELO 21/5/2010 Após registrar a 2ª maior alta do País em abril, o IPCA-15 da Capital volta a crescer de modo preocupante Conservando o ritmo acelerado de alta, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em Fortaleza ficou 1,24% maior na primeira metade de maio ante a quinzena inicial de abril. A elevação demonstrada na Capital foi a mais acentuada do País, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, o índice ficou em 3,07%. O fator crucial para o crescimento da inflação, segundo a pesquisa, foi o aumento recaído sobre o preço da gasolina (10,14%). Na opinião da economista Eloísa Bezerra, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o combustível teve um forte peso no IPCA-15, em virtude do fim dos descontos concedidos pelas distribuidoras e postos, que acabou atingindo o consumidor de maneira brusca. Em um mês, o valor da gasolina nas bombas da Cidade variou de R$ 2,17 para os atuais R$ 2,67. Alimentos sobem Outro motivador preponderante foi o setor alimentício, que anotou alta de 1,61%, a maior dentre as 11 capitais abrangidas pelo levantamento. O segmento havia sido o principal responsável pelos números de abril, quando O IPCA da Capital registrou acréscimo de 0,86% e ficou em segundo lugar entre as inflações mais proeminentes. Em reportagem do dia 8 de maio, a economista do Ipece havia previsto que, se as condições climáticas não ajudassem, os alimentos causariam novos efeitos negativos ao IPCA. "Foi o que aconteceu", lamenta, afirmando que "no corrente mês, houve um agravante, pois o Ceará importa muito feijão da Bahia. E por lá também houve problemas de falta de chuvas", frisa. Itens básicos na mesa do brasileiro, o feijão mulatinho sofreu reajuste de 15,45% e o feijão-carioca subiu 32,83%. Os dados do IBGE mostram que o segmento farmacêutico, com alta de 2,15%, também teve influência considerável no IPCA-15. "O aumento nos remédios persistiu. E a procura por medicamentos antialérgicos e antigripais também deu uma acelerada", analisa. Para a conclusão do mês, a especialista não acredita que os resultados possam ser revertidos. No entanto, com uma quantidade maior de chuvas, pode haver uma atenuação, espera Eloísa. "Não vai ter mais nenhum aumento significativo na conta de energia. Isso já é um alento", pondera. Brasil No cenário nacional, importantes alimentos da cesta de consumo, como feijão, leite, tomate e batata, subiram com força desde janeiro na esteira de chuvas mais intensas. Com o impulso desses itens, o IPCA-15 subiu 0,63% em maio, maior taxa para o mês desde o início da série histórica, em agosto de 2006. Ficou acima das previsões do mercado e superou também a variação registrada no mês de abril (0,48%). Com o resultado, o índice acumulou alta de 3,16% no ano, também a maior da série e acima do 2,10% do mesmo período de 2009. No acumulado do ano, feijão carioca, batata e tomate subiram, respectivamente, 69,15%, 43,01% e 44,92%. O crescimento da economia permitiu, no entanto, reajustes mais salgados de mensalidades escolares, empregados domésticos, vestuário e alguns serviços. O ritmo forte da economia também intensificou os repasses de custos e fez os reajustes do grupo alimentação chegarem mais fortes ao consumidor. Pesou ainda o fim da redução do IPI para automóveis, que subiram 1,57% em maio. ELEVAÇÃO NO COMBUSTÍVEL OAB diz que explicações do Sindipostos não convencem Sindipostos afirmou não ter havido alinhamento simultâneo do preço da gasolina entre os donos de postos Para os advogados da OAB-CE, a audiência pública de ontem, sobre a alta nos preços do litro da gasolina, com a presença do representante do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Fortaleza (Sindipostos), Olavo Dantas, foi proveitosa, porém, insuficiente para convencer a totalidade dos participantes, que representavam as Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, Procon, Decon e Comissão Nacional de Defesa do Consumidor. "Alguns pontos não ficaram bem esclarecidos", avaliou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim, ao final da reunião, resumindo em poucas palavras o sentimento de frustração frente ao que acabara de ser exposto pelo Sindipostos, para justificar a mais recente alta repentina no preço nas bombas, ocorrida em abril. "Agora, vamos nos reunir para discutir o que foi debatido nesta audiência e averiguar se há indícios de cartelização para depois tomarmos as deliberações", comentou o advogado, salientando que a combinação de preços entre a maioria dos revendedores de gasolina foi "pública e notória", mesmo entre os postos que ainda tinham combustível do lote anterior em estoque, que tinha sido comprado com custo inferior. Outro questionamento levantado durante o encontro, foi a necessidade de investigar a possível prática de "dumping" por alguns empresários do segmento, ou seja, a fixação de preços abaixo da margem aceitável de lucro para prejudicar empresas concorrentes. "Se houver prática predatória de preços, ou melhor, dumping, entre os donos de postos, é preciso dar o encaminhamento necessário nesse sentido; se não for comprovado, o encaminhamento será outro", pronunciou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos dos Consumidores, Hércules do Amaral. Ele afirmou, ainda, que o problema não é a guerra de preços (termo usado pelo Sindipostos para explicar as modificações nos valores dos litros de combustíveis nas bombas). "A questão não é a guerra e sim a trégua que veio logo a seguir, e alavancou os preços da noite para o dia. Uma trégua aparentemente orquestrada com preços uniformes", destacou Amaral. Não houve aumento Para o representante dos donos de postos, a chamada guerra de preços causou um benefício muito grande para o consumidor de Fortaleza, que, entre janeiro e meados de abril, pode comprar o litro de gasolina até por R$ 2,17. "Essa sazonalidade é normal no mercado livre. Não houve aumento em abril, o que ocorreu foi a volta dos preços anteriores que eram praticados no ano passado antes da guerra dos preços", justificou Olavo Dantas. Ele contrariou os advogados quando disse não ter havido alinhamento de forma proposital por parte dos donos de postos para reajustar os preços nas bombas simultaneamente. "Nem todos aumentaram no mesmo dia. Mas é natural que a maioria retome o preço original o mais rápido possível para repor as perdas", explicou.