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Consumidores desconfiam de cartel


Artumira Dutra da Redação Os preços muito parecidos dos combustíveis, em alguns casos iguais, provocam a desconfiança de consumidores em Fortaleza. O Sindipostos diz que a situação é provocada pela concorrência e diz quem desconfiar de cartel pode denunicar ao Ministério Público 15/08/2008 00:38 Donos de postos dizem que não há combinação de preços (Foto: Rodrigo Carvalho/especial para O POVO) Em Fortaleza, é comum passar numa avenida e encontrar nos postos de combustíveis ali situados preços muito parecidos ou iguais. Refém dessa prática que restringe o seu direito de escolha, o consumidor fica desconfiado e alguns acham até que se trata de um cartel - acordo claro ou tácito entre concorrentes do mesmo mercado, que envolva grande parte deles numa mesma região, na tentativa de aumentar os preços e lucros para aqueles que fazem parte do acordo. O donos de postos se defendem dizendo que é a forte concorrência que impede que ele tenha um preço diferente do vizinho. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), José Carlos Rodrigues, ressalta que os preços são livres e cada um faz o preço que quiser. Destaca que os preços não são iguais. "Quando o meu vizinho baixa, eu sou obrigado a baixar. Quando um sobe todos os que estão próximos sobem também num efeito dominó", comenta , considerando que existe um "acompanhamento" por causa da concorrência. Para ele, quem acredita em cartelização pode denunciar ao Ministério Público. Explicação curiosa O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hércules Amaral, acha essa explicação no mínimo curiosa. Adianta que o assunto vai ser estudado pela comissão que se entender que existe alguma ilegalidade vai provocar o Ministério Público e a Secretaria do Direito Econômico (SDE) para investigar o caso e dar a palavra final. Ele lembra que um dos fundamentos da ordem econômica é a livre concorrência. "E não me parece que os preços muito próximos, para não dizer alinhados, permitam isso", comenta, lembrando que no Paraná ocorria a mesma coisa que ocorre em Fortaleza e a SDE apurou e puniu. Rodrigues garante que não existe combinação de preços porque todos sabem que é contra a lei. Para ele, se um dono de posto colocar um combustível mais barato e outro não acompanhar não vai conseguir vender. Considera que isso acontece porque Fortaleza tem "um posto em cada esquina" e um número excessivo de estabelecimentos em relação consumo. O maior do Nordeste. Conta que Fortaleza e a região metropolitana tem 320 postos e em Salvador são apenas 180. De acordo com o presidente do Sindipostos, os atuais preços da gasolina estão mais baixos que em dezembro de 2007 quando variavam entre R$ 2,65 e 2,67. "Talvez a gente tenha a gasolina mais barata da região mesmo com o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com alíquota de 27%) e frete", afirma, informando que tem dois postos na avenida Bezerra de Menezes vendendo o litro da gasolina comum a R$ 2,599 (o valor mais encontrado na pesquisa feita por O POVO) e outro na avenida Perimetral a R$ 2,64. O empresário José Olavo Leal Dantas Júnior também acha difícil imaginar a combinação de preços entre 200 donos de postos tão diferentes em sua condição. Diz que é preciso não confundir paralelismo (predominância) de preços com cartelização (combinação). Salienta ainda que o mercado nacional de combustíveis tem preços parecidos pelas suas próprias características: margens de lucro pequenas, base única de fornecedor (a Petrobras), além da obrigação de expor os preços, o que facilita a pesquisa. "Por causa da concorrência, como regra geral ninguém quer ter o preço diferente", conclui.

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