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Acidentes de Consumo serão mapeados no Ceará
O projeto “Mapeamento dos Acidentes de Consumo no Estado do Ceará” será lançado no dia 30 de novembro, às 19h, no Centro de Integração Profissional- CIP, da OAB/CE. O projeto será lançado pelo Núcleo de Estudos Permanentes do Consumo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE que foi criado no último dia 17 em benefício do consumidor consciente e com o objetivo de orientar consumidores, fornecedores e médicos a prevenir, identificar e notificar acidentes provocados por falhas em produtos ou serviços.
Os trabalhos do projeto de Mapeamento de Acidentes de Consumo serão instalados e orientados pelo presidente da CDC Eginardo de Melo Rolim Filho. Esse mapeamento no Estado do Ceará visa fornecer dados estatísticos ao Sistema Nacional de Acidentes de Consumo.
O projeto foi iniciado no Brasil, pela PRO TESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), em 2004, quando realizou um estudo juntamente com a Associação Médica Brasileira (AMB). Em 2005, lançaram uma cartilha sobre este assunto, que visava orientar os consumidores e médicos a identificar os acidentes de consumo. O Estado de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina já contam com este projeto em funcionamento.
Segundo a coordenadora geral do Núcleo de Estudos Permanentes para o Consumo da CDC/OAB-CE, Marillac Frazão, os principais objetivos do estudo são o mapeamento da incidência e as causas das ocorrências, que tipos de acidentes são causados por defeitos em produtos ou má prestação de serviços, a coleta de dados para fornecer a base estatística do Brasil.
A inclusão do banco de dados do Estado do Ceará visa proteger a saúde e garantir a segurança dos consumidores, otimizar a utilização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e trabalhar para a formulação de políticas públicas voltadas para o assunto. A coordenadora geral pontua que entre os exemplos desses acidentes estão “queimaduras provocadas pela explosão de uma panela de pressão, um corte numa lata de alumínio, a queda provocada por uma cadeira frágil, um tombo de uma escada rolante que pára de funcionar de repente”.