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ANUÁRIO DO DIREITO DO CEARÁ 2017


O grupo de Comunicação O POVO convida para o lançamento da publicação Anuário do Direito do Ceará que acontecerá dia 09 de março, quinta-feira, às 19h no Lounge Manhattan ( Shopping RioMar Fortaleza - Piso L2). HÉRCULES AMARAL Defesa do Equilíbrio entre Consumidor e Fornecedores. Em 1988, aos 14 anos de idade, HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL teve acesso, por acaso, a um exemplar da Constituição Federal. A partir de então, a curiosidade despertada motivou a construção da trajetória profissional de um dos mais representativos nomes do Direito do Consumidor do Ceará. Inspirado em nomes como Márcio Thomaz Bastos, Saulo Ramos, Eros Grau, Paulo Bonavides e na atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o advogado e professor natural de Santo André(SP) fincou suas raízes no Ceará, terra de seus pais, e construiu sua expertise em várias especialidades do Direito. Hércules Amaral é graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(1997), especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP-IBET/IBDT), com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, em 2013, Sócio-fundador do Escritório Hércules Amaral & Rolim Advogados, é professor do curso de Direito Universitário Estácio do Ceará (Estácio FIC) e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Com experiência nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Empresarial,Direito Tributário e Direito Econômico, à frente do Escritório Hércules Amaral e equipe técnica prestam serviços no plano Preventivo e Contencioso, Administrativo e Judicial. Na área de consultória, assessoram o cliente na tomada de decisões e em negócios nos segmentos industrial,comercial e patrimonial. Parente a Ad-ministração Pública no Poder Judiciário, o Escritório atua na defesa dos direito e dos interesses do contribuinte. Segundo Hércules Amara, o Escritório, fundado em 1998 em São Paulo e sediado no Ceará 2000, presta serviços jurídicos diferenciados, buscando imprimir um toque pessoal no atendimento aos seus clientes, pessoas jurídicas ou pessoas físicas, nos mais diversos ramos do Direito, com destaque para a utilização dos mais modernos sistemas de informação e pesquisa para o melhor atendimento de seus clientes. O Escritório conta, ainda com uma rede de correspondentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os advogados integrantes da equipe técnica, especialistas com larga atuação nos ramos do Direito Público e do Direito Privado, são assessorados por colaboradores comprometidos com os ideias de trabalho ético e eficiente que distinguem o Escritório desde a sua fundação. Professor universitário desde 2005, Hércules Amaral publicou diversos artigos nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Econômico e recebeu, entre outras homenagens a MEDALHA ''AMIGO DO CONSUMIDOR'' pelo Ministério Público do Ceará(2006): o título ''Advogados Cearenses mais admirados'' pelo Instituto Delmiro Gouveia (2007-2008, 2009-2010, 2011-2012): homenagem da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará por Relevantes Serviços Prestados ao Consumidor Cearense (2010): e o Prêmio Destaques da Advocacia Cearense - Direito do Consumidor, pelo Instituto PPE-CE em 2015. Na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Hércules Amaral atuou intensamente na Comissão de Defesa do Consumidor, desde 2000. Nesta Comissão, foi coordenador (2002), vice-presidente (2004) e presidente (2004). Ainda na OAB-CE, foi conselheiro seccional (2007). Também atuou como conselheiro federal da OAB Nacional (2010), além de ter presidido a Comissão de Defesa do Consumidor (2011). Em 30 de abril de 2012, o advogado paulista, casado com Carla Marineli Saraiva do Amaral, e pai de Ulisses e Tales Marineli do Amaral, recebeu o título de Cidadão Cearense, concedido pela Assembléia Legislativa em sessão solene ocorrida no Plenário 13 de Maio, por iniciativa do deputado estadual Lula Morais(PC do B-CE). A homenagem foi a coroação de sua atuação coletiva como presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.

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